Impostos sobre a venda de carros usados ​​no Brasil

A venda de carros usados ​​no Brasil tem sido uma luta nos últimos anos. O processo mais fácil de adquirir um novo veículo, a velocidade com que os novos modelos são produzidos e os incentivos fiscais aprovados pelo governo federal para a venda e produção de carros novos foram alguns dos motivos dessa situação.

Recentemente, com os preços dos carros novos crescendo novamente devido ao fim dos incentivos fiscais, como os aplicados ao IPI para os fabricantes de automóveis, a demanda por carros usados ​​está aumentando. No primeiro trimestre de 2014, as vendas de carros usados ​​por concessionárias de automóveis cresceram quase 9% em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com a FENABRAVE – Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores, ou Federação Nacional de Distribuição de Motor Veículos.

Não só o cenário atual é diferente para os veículos usados ​​e novos, mas também a tributação sobre eles. Quando se trata de impostos relativos a carros usados, existem duas categorias diferentes: impostos cobrados sobre a venda e impostos cobrados sobre o lucro obtido.

É importante lembrar que, no Brasil, os impostos podem ser aplicados e regulados pelo governo federal, por cada Estado ou por cada município. Além disso, a compra de carros usados ​​no Brasil não é tributada; os impostos são cobrados tanto na circulação dos bens quanto na receita.

Impostos cobrados sobre a venda

A maioria das vendas de mercadorias no Brasil estão sujeitas ao pagamento de impostos, mesmo que os produtos sejam utilizados. Existem dois principais impostos federais relativos a vendas de veículos usados ​​- PIS e Cofins – e um imposto estadual, ICMS, que varia de acordo com o estado onde o carro está localizado antes e depois de ser vendido. https://www.facebook.com/carrosd0brasil/posts/2008706829359018

Impostos Federais
Os impostos federais usam a diferença entre o quanto o custo do veículo originalmente e o quanto está sendo pago pelo ponto de venda como base de cálculo.

Assim, se um veículo usado foi adquirido por BRL 30.000 e é vendido por R $ 35.000, os impostos serão calculados sobre o valor agregado da diferença de BRL 5.000.

Ipva pe

PIS
Este é o acrônimo de Programa de Integração Social, ou Programa de Integração Social. A alíquota PIS atual é de 0,65%, calculada tomando a diferença de preço entre o custo do veículo originalmente e a quantidade que está sendo paga no ponto de venda.

Cofins
Este é o acrônimo de Contribuição para o Financiamento da Segurança Social, ou Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. A alíquota atual de Cofins é de 3% e também é calculada tomando a diferença entre o custo original do veículo e o custo atual.

Conforme mencionado anteriormente, o ICMS é cobrado de forma diferente em cada estado brasileiro, tanto as taxas quanto os cálculos variam de acordo com o território onde a venda é feita. ICMS significa Imposto Estadual sobre Circulação de Bens e Serviços, ou Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A taxa de IPVA também pode variar se a venda for feita entre duas partes estabelecidas no mesmo estado ou em diferentes territórios.

Em São Paulo, por exemplo, a base de cálculo é de 5% do valor da transação. A taxa, que no estado de São Paulo é de 18%, é cobrada em cima dos 5% do valor da transação.

Então, se um veículo for vendido por R $ 35.000, a base de cálculo é de BRL 1.750, e o ICMS cobrado sobre esse valor é de R $ 315.